Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.